Numa palestra realizada no Rio de Janeiro, o Procurador da República, Rodrigo De Grandis (o responsável pelo oferecimento da denúncia contra Daniel Dantas, fruto do inquérito presidido pelo Delegado da PF, Protógenes Queiroz - leia-se Operação Satiagraha) disse que há um apego excessivo da jurisprudência brasileira quanto aos direitos e garantias fundamentais, apego esse fruto da época militar, onde esses direitos não foram respeitados. E disse ainda que esse posicionamento é adotado "principalmente nos tribunais superiores".
Isso nada mais foi que uma crítica à concessão dos dois 'HCs' que o Presidente do Supremo, Gilmar Mendes, concedeu ao banqueiro Daniel Dantas. De Grandis disse que apesar desse excesso, a tendência é que esses tribunais cheguem a um ponto de equilíbrio.
E aqui nosso comentário: se esse ponto de equilíbrio não chegar naturalmente, vai chegar por vias, vamos dizer, "pouco simbiótica com a liturgia das Cortes Superiores". Você entendeu né? Ora meu amigo, falo claramente da coragem e da indignação do Ministro, Sua Excelência, DR. Joaquim Barbosa. Aquela cena épica que vimos acontecer no Supremo Tribunal, nada mais foi que um desabafo do Dr. Joaquim Barbosa contra os posicionamentos 'excessivamente liberais' ( e aí também a crítica do Procurador De Grandis) do Presidente da Casa, Gilmar Mendes, principalmente em relação aos que possuem poder de manipulação econõmica.
Concordo com o grande Dr. Joaquim Barbosa: Gilmar é uma vergonha para a história do STF. O Ministro Barbosa foi foi o 'megafone' de grande parte da sociedade brasileira e da comunidade jurídica, que não se coaduna em ver prosperar o ditado popular de que o Direito Penal é pra pobre, preto e p...
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